66ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia

Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 161/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

35ª Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Pauta

1. Projeto de Lei 177/2022 - Mario Sergio Tassinari - institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Relatoria: Ronaldo Pinheiro da Silva

2. Projeto de Lei 187/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva.

Relatoria: Célio Cesar Rosa Engue

3. Projeto de Lei 193/2022 - Ronaldo Pinheiro da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP.

Relatoria: Débora Marcondes Silva Ferraresi

4. Projeto de Lei 195/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre reforma administrativa da prefeitura municipal de Itapeva e dá outras providências.

Relatoria: Mario Augusto de Souza Nishiyama

5. Projeto de Lei 197/2022 - Mario Sergio Tassinari - altera a referência salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico de segurança do trabalho.

6. Projeto de Lei 198/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre a criação da função gratificada de administrador de web e dá outras providências.

7. Projeto de Lei 199/2022 - Vanessa Valerio de Almeida Silva - Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira.

8. Projeto de Lei 200/2022 - Vanessa Valerio de Almeida Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari.

9. Projeto de Lei 201/2022 - Ronaldo Pinheiro da Silva - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

Membros da Comissão

PRESIDENTE: MARINHO NISHIYAMA

VICE-PRESIDENTE: RONALDO PINHEIRO

MEMBRO: CELINHO ENGUE

MEMBRO: DÉBORA MARCONDES

MEMBRO: JULIO ATAÍDE

SUPLENTE: TARZAN

65ª Sessão Ordinária de 2022

Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 172/2022 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272 (DISPÕE sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais), de 10 de janeiro de 2005. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0160/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22: “Art. 12 Os contratos decorrentes desta lei terão o prazo máximo de 12 (doze) meses. Art. 13 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento. Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0161/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22: “Art. 14 Esta Lei entrará em vigor em 1 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0175/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Moção Nº 26/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região. (d/v únicos)