No capítulo 3 da Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen deixa claro que o direito não é a própria realidade social, mas o objeto de uma ciência específica. A ciência do direito não cria normas, não julga valores e não decide conflitos — ela conhece, descreve e sistematiza o ordenamento jurídico existente.

Kelsen distingue a ciência jurídica de outras ciências: enquanto as ciências naturais explicam fatos por causas, a ciência do direito interpreta normas por meio de relações de validade. O jurista, nesse sentido, não é um moralista nem um sociólogo, mas um analista do sistema normativo.

O capítulo reforça o projeto central da obra: construir uma ciência do direito autônoma, rigorosa e livre de ideologias, capaz de compreender o direito como um sistema de normas e não como expressão de justiça, política ou poder.

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No primeiro capítulo da Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen começa separando as coisas com precisão cirúrgica: direito não é natureza. Enquanto a natureza funciona por leis de causa e efeito — se A acontece, B segue — o direito opera por normas, não por fatos. No mundo jurídico, não se descreve o que acontece, mas se prescreve o que deve acontecer.

Kelsen insiste que confundir direito com fatos naturais, moral ou política enfraquece a ciência jurídica. O direito não explica comportamentos; ele cria um sistema de significados normativos que atribui consequências a condutas. Assim, a norma jurídica não diz “isso acontece”, mas “isso deve ser assim”.

É o ponto de partida da Teoria Pura: limpar o direito de tudo que não é direito para poder compreendê-lo como um sistema próprio, autônomo e racional.

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