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By: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politics & Government Science Social Sciences
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  • #BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha da Mac*nha"

    #BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha da Mac*nha"
    Jun 25 2025
    Falo da ADPF. n. 1103 em que o STF está analisando lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Mac*nha e similares. Discuto os precedentes do STF sobre o tema que garantem a realização de manifestações como estas sob o fundamento das liberdades de expressão e reunião. Falo sobre os votos do Relator, Min. Gilmar Mendes e do voto, até agora, isolado, do Min. Zanin.
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  • #BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay

    #BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay
    Jun 18 2025
    Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabelecimento.
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  • #BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova Ilícita

    #BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova Ilícita
    Jun 16 2025
    Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a polícia pode invadir os dados do celular de um réu sem ordem judicial. Trata-se de um caso de Prova Obtida por Meio Ilícito e cuja decisão contraria, inclusive o Marco Civil da Internet e a EC. 115/2022.
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