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Estudos de Direito Público

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By: Amauri Saad
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 Um podcast para falar de direito público e compartilhar minhas pesquisas na área.Amauri Saad Science Social Sciences
Episodes
  • Episódio #31 - Leo Strauss e a arte de escrever

    Episódio #31 - Leo Strauss e a arte de escrever
    May 8 2024
    Neste episódio comento o ensaio de Leo Strauss "Perseguição e a arte de escrever" (Perseguição e a arte de escrever e outros ensaios de filosofia política. Tradução de Hugo Langone. São Paulo: É Realizações, 2015).
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    21 mins
  • Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?

    Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?
    Nov 4 2023

    Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros (prévia ao julgamento), prejudica a qualidade (e mesmo a inteligibilidade) das decisões do STF.


    Obra citada:

    VIEIRA, Isabelle Almeida. Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal. Uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. Londrina: Thoth, 2022.

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    52 mins
  • Episódio #29 - Concessões de radiodifusão a partidos políticos?

    Episódio #29 - Concessões de radiodifusão a partidos políticos?
    Nov 4 2023

    Neste episódio analiso a viabilidade da concessão de um canal de televisão aberta a um partido político, considerando a Constituição de 1988, o Código Brasileiro de Telecomunicações, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão e também a legislação eleitoral.

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    20 mins
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