Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?
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Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?
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Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros (prévia ao julgamento), prejudica a qualidade (e mesmo a inteligibilidade) das decisões do STF.
Obra citada:
VIEIRA, Isabelle Almeida. Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal. Uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. Londrina: Thoth, 2022.
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