O episódio "Normatização dos serviços de assistência Odontológica - Consulta Pública da ANVISA" traz um bate-papo esclarecedor sobre a consulta promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e como ela visa normatizar os requisitos de boas práticas de funcionamento dos serviços odontológicos no Brasil. A discussão aborda a necessidade de uma regulamentação específica para o setor, uma vez que, atualmente, a regulação sanitária federal para a Odontologia é abrangente e não foca exclusivamente nas particularidades dessa área.

Neste episódio do podcast CFO Esclarece, também são detalhados os principais motivos que levaram à criação da Consulta Pública 1301-2024, como a lacuna regulatória observada pela ANVISA na área de controle de infecções, especialmente no processamento de produtos para saúde. A exclusão dos serviços odontológicos da RDC/ANVISA nº 15 de 2012 é um dos pontos centrais dessa discussão.

O podcast ressalta a importância da participação dos cirurgiões-dentistas nesse processo de consulta pública, para que as normas estabelecidas atendam de forma eficaz as necessidades da Odontologia.

Observação: O episódio foi gravado durante o CIOSP 2025. Decisão posterior a gravação prorrogou a consulta pública até 08/05/2025.

Participantes:

Thalita Antunes – Host

Gláucio de Morais e Silva – Conselheiro Federal

Markceller Bressan – Procurador Jurídico do CFO

Ana Clara Bello - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

CFO Esclarece

O CFO Esclarece traz uma abordagem dinâmica e objetiva sobre os mais diversos temas da Odontologia, com a participação de professores, colaboradores e convidados. O conteúdo está disponível nas redes sociais, no site do Conselho Federal, no YouTube e nas plataformas de podcast (Spotify e Google Podcast), permitindo que você leia, assista ou ouça quando e onde quiser.