Vamos entender um pouco de uma parte relevante do custo Brasil!

No episódio de hoje, conversamos com Bruno Carazza, autor de "O País dos Privilégios - Volume I". Ele revela como o Estado brasileiro age com uma lógica extrativista: uma máquina de privilégios que acentua a desigualdade e a ineficiência.

No Brasil, de acordo com os dados do site República.org, 0,6% das carreiras públicas – que engloba magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, militares e políticos, além dos titulares de cartórios – compartilha um intrincado sistema de privilégios que opera à margem da realidade social.

Com supersalários frequentemente impulsionados por “penduricalhos” e benefícios adicionais que os colocam acima do teto constitucional, esses grupos usam sua influência política, capacidade de organização e forte lobby corporativista para garantir e expandir suas vantagens.

Mesmo sendo legais, a legitimidade desses benefícios é questionável, pois resultam em desigualdade social, onera o custo Brasil e os pagadores de impostos, e obstaculizam uma urgente reforma administrativa, priorizando ganhos para poucos em detrimento da coletividade.

Bruno Carazza detalha como essas "leis privadas" drenam recursos que poderiam ir para serviços públicos essenciais. É um debate crucial sobre reforma administrativa e justiça social.

Vem de fones e senta o dedo no play!

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• Fixa técnica:
• • Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
  • Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
  • Imagem utilizada: reprodução internet

Com o advento da Constituição de 1988 a teoria do direito e da constituição brasileiras ganham um novo capítulo, principalmente sobre a normatividade do direito. Uma das teorias que lança novos olhares sobre elas foi concebida aqui no país como “pós-positivismo”. Vendido como uma potencial ferramenta capaz de diagnosticar nossos problemas de efetividade normativa, bem como de solucioná-los, com o passar do tempo, o que se convencionou chamar de pós-positivismo, começou a apresentar seus problemas e fragilidades, a começar pelo seu nome.

O prefixo “pós” que acompanha o substantivo positivismo passa a ideia de superação desta teoria, o que é um erro, pois o positivismo continua muito forte. Por outro lado, ao menos do ponto de vista do senso comum jurídico, parece que o uso do texto da lei se tornou um problema, pois essa seria uma atividade do juiz boca da lei e não do jurista pós-positivista, com seu raciocínio iluminista, capaz de resolver todos os problema hermenêuticos normativos do país. Entretanto, ao agir assim, o jurista “pós-positivista” acaba caindo naquilo que supostamente visa combater: a discricionariedade judicial, o solipsismo decisional.

Para conversar conosco sobre esse tema, suas origens, seu desenvolvimento, recepção nas teorias do direito e da constituição brasileiras contamos com a presença do Professor Lênio Luiz Streck.

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Devído as férias, e para não deixar você na mão, hoje faremos uma reprise de um dos espisódios mais escutados: como, em alguns momentos importantes da história do ocidente, o Poder judiciário flertou e, até mesmo, autorizou regimes autoritários.

Para isso conversamos com o Professor Martônio Mont"Alverne sobre seu novo livro, lançado pela Contracorrente: Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich.

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠#57- Democracia militante⁠⁠⁠⁠;
• ⁠⁠⁠⁠#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional⁠⁠⁠;⁠
• ⁠⁠⁠⁠#46 - Direito e estado de exceção⁠⁠⁠;⁠
• ⁠⁠⁠⁠#35 - República de Weimar e a teoria da constituição⁠⁠⁠;⁠⁠⁠
• ⁠#33 - Militarização da política;⁠
• ⁠#30 - Erosão constitucional no Brasil;⁠
• ⁠#9 - Aristocracia e tradição jurídica;⁠
• ⁠#5 - Erosão democrática;⁠
• ⁠#4 - Justiça de trasição.⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Reprodução Deutsche Welle;
• Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Bibioteca de audio do Youtube.

Quando a democracia constitucional se vê em risco?

No episódio de hoje, conversamos com o Prof. Daniel Capecchi, sobre quando o não cumprimento das promessas constitucionais podem levar a crise da democracia. Analisamos especificamente as principais questões que impedem a concretização das promesas constitucionais, entre elas a desigualdade social.

Ouça o episódio completo em seu tocador de podcast preferido!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#⁠⁠57 - Democracia militante;⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional;⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠#24 - ⁠⁠⁠⁠⁠⁠Comportamento judicial;⁠
• ⁠⁠⁠⁠#05 - Erosão constitucional;⁠⁠⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: reprodução internet

Hoje falaremos sobre a domesticação de tribunais!

Fenômeno que tem se espalhado pelo mundo e que tem preocupado pesquisadores do tema. Para conversar conosco a respeito, contamos com a presença do Prof. e Podcaster David Sobreira, estudioso do tema e que nos explicou como os tribunais ganharam protagonismo na contemporaneidade, de que forma eles se tornaram alvo de ataques por determinados setores da sociedade e de que forma essas instituições podem se proteger.

Vem de fones e aperte o play, porque o episódio está massa!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#⁠⁠57 - Democracia militante;⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional;⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠#24 - ⁠⁠⁠⁠⁠⁠Comportamento judicial;
• ⁠⁠⁠#05 - Erosão constitucional;⁠⁠⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Inteligência Artificial

O nosso #91 episódio será sobre como a herança colonial brasileira impactou diretamente na estrutura do direito penal em nosso país! Para nos demonstrar essa relação, contamos com a Profa. Nayara Medrado, que articulou essa ideia com a teoria social brasileira, a história do direito penal e a teoria marxista.

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#81 - Luiz Gama e o Direito;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#76 - História do direito penal;⁠⁠⁠⁠
• ⁠#48 - História do Direito;⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠#40 - 13 de maio.⁠⁠
• ⁠#34 - Juizo dos libertos;⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Reprodução da internet

Hoje o episódio é sobre como a Inquisição portuguesa chegou nas terras das Minas Gerais e de que forma essa instituição se relaciona, ainda hoje, com, por exemplo, o direito penal e o processo penal.

Vem de fones que a conversa será sobre feitiçarias, punições e direito!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#81 - Luiz Gama e o Direito;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#76 - História do direito penal;⁠⁠⁠
• #48 - História do Direito;⁠⁠⁠⁠
• ⁠#40 - 13 de maio.⁠
• #34 - Juizo dos libertos;

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Quadro "A Inquisição", pintado pelo equatoriano Joaquín Pinto — Foto: Joaquín Pinto/Museu do Banco Central de Cuenca, Equador

No mês da abolição institucional da escravidão, o episódio de hoje será sobre Constitucionalismo em Pretuguês, analisando de que forma a ideia de amefricanidade e luta das trabalhadoras domêsticas tensionam a ideia de constitucionalismo.

Vem de fones, porque tá massa!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#22 - Revolução Haitiana e constitucionalismo;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠#83 - Constitucionalismo e quilombo;⁠⁠
• ⁠⁠#21 - Constitucionalismo e quilombo;⁠⁠⁠
• #84 - Hermenêutica jurídica senhorial.

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Editora Appris
• Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Biblioteca de áudio do Youtube.