Episódio #24 - Ordem e progresso: o positivismo no direito brasileiro
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Episódio #24 - Ordem e progresso: o positivismo no direito brasileiro
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Neste episódio, analiso as características e a influência do positivismo — a filosofia criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857) — no direito brasileiro. Essa influência se mostrou, muito mais do que na proclamação da república, em dois momentos subsequentes: no regime instaurado pela Constituição do Rio Grande do Sul de 1891 e no Estado Novo.
Os dois documentos citados no episódio podem ser encontrados nos seguintes links:
a) Projeto de constituição do apostolado positivista de 1890:
https://www.dropbox.com/s/0wn74uzzx18ui0b/Miguel%20Lemos%20e%20Teixeira%20Mendes%20-%20Bazes%20de%20uma%20constitui%C3%A7%C3%A3o%20pol%C3%ADtica%20ditatorial%20federativa%20para%20a%20rep%C3%BAblica%20brasileira.pdf?dl=0
b) Constituição gaúcha de 1891:
https://www.dropbox.com/s/x797k18fgn1nlu5/Constitui%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Sul%201891.pdf?dl=0