Direito e Processo: responsabilidade civil objetiva e subjetiva
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Direito e Processo: responsabilidade civil objetiva e subjetiva
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Se você já ouviu falar de responsabilidade civil objetiva e subjetiva, mas não sabe o que essas expressões significam, este episódio é para você! A responsabilidade civil é normatizada pelo Código Civil a partir do artigo 927. Em regra, no Brasil, a responsabilidade civil é subjetiva, ou seja, ela depende da aferição de culpa. Para que haja responsabilidade civil é necessário que haja a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Mas você sabe os detalhes que esta conduta precisa ter para considerarmos que é uma responsabilidade? Sempre é necessário o agente ter culpa para ter a responsabilidade? Para entender em detalhes estas e outras perguntas sobre responsabilidade civil objetiva e subjetiva, acompanhe a explicação completa até o final. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!