#1.7 - Teoria pura do direito - 2 de 8 - Direito e moral - Hans Kelsen
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#1.7 - Teoria pura do direito - 2 de 8 - Direito e moral - Hans Kelsen
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No capítulo 2 da Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen enfrenta um clássico da teoria jurídica: direito não é moral. Embora ambos lidem com o “dever ser”, eles operam em áreas diferentes. A moral julga intenções e valores internos; o direito regula condutas externas e funciona com um ingrediente exclusivo: a coerção institucionalizada.
Kelsen mostra que normas morais podem variar conforme culturas e épocas, enquanto o direito se afirma como um sistema positivo, criado por autoridade competente. Uma norma jurídica não precisa ser justa para ser válida — precisa apenas pertencer ao ordenamento.
O capítulo reforça a tese central da obra: misturar moral e direito pode até soar bonito, mas compromete a clareza científica. Para entender o direito, é preciso analisá-lo como ele é, não como gostaríamos que fosse.
Obrigado por acompanhar o podcast Zeitgeist. Curtiu? Então procure a obra original porque nada supera o prazer da leitura.